Mediação e Arbitragem - O Processo Alternativo de Resolução de Conflitos | Guilherme Tavares | Negociação, Vendas e Mediação | Uberlândia
Mediação e Arbitragem – O Processo Alternativo de Resolução de Conflitos

Mediação e Arbitragem – O Processo Alternativo de Resolução de Conflitos

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Conheça um pouco mais sobre a mediação, arbitragem e preferências por mecanismos alternativos de resolução de disputas.

Muitos estudiosos de negociação que discutem os méritos da mediação versus arbitragem se perguntam por que os mecanismos alternativos de resolução de disputas não são tão populares quanto deveriam ser atualmente.

Esses pesquisadores observaram que a comunidade empresarial se beneficiaria enormemente de serviços de resolução de disputas de terceiros. Qual o grande desafio então?

O problema é que não há muita demanda por mediação ou arbitragem. Se, de fato, o campo alternativo de resolução de disputas construiu uma melhor opção para solucionar conflitos, por que o mercado não está comprando?

J. Maurits Barendrecht e Berend de Vries, da Faculdade de Direito da Universidade de Tilburg (Tilburg, Holanda), explicam essa inconsistência em termos de imperfeições nas decisões dos disputantes que os impedem de lidar racionalmente com seu conflito.

Mediação, Arbitragem e Tribunais: Preferências dos disputantes para os processos alternativos de resolução de conflitos

Os autores observaram que as partes em disputa utilizam a arbitragem e mediação com menos frequência do que suas pesquisas de preferências previam, e do que as partes racionalmente prefeririam. Barendrecht e De Vries também argumentam que a opção padrão para resolução de disputas é “rígida”.

Em outras palavras, qualquer que seja o método promovido no contrato das partes, sendo implícita ou explicitamente, atrairá a maioria das disputas.

Os autores atribuem essa “rigidez”, em parte, à boa vontade que normalmente existe entre os indivíduos que chegaram a um acordo. Quando elaboram o contrato, as partes amigas não consideram seriamente a possibilidade de um conflito. Sem essa consideração, os tribunais acabam sendo o mecanismo padrão para disputas.

Mesmo que um dos lados proponha um mecanismo alternativo de resolução (ADR), o outro lado provavelmente desvalorizará a oferta. Além disso, as partes provavelmente preferirão um sistema conhecido e ineficiente – os tribunais – por um sistema menos conhecido e mais eficiente, como a mediação ou a arbitragem.

O que pode ser feito?

Primeiro, a administração pública deve substituir ações judiciais, como a opção padrão, para uma disputa com mediação, seguida de arbitragem.

Além disso, qualquer pessoa que assina um contrato deve estar ciente da tendência natural de subestimar a probabilidade de uma disputa.

Quando isso ocorre, a lógica da resolução eficiente de disputas provavelmente prevalecerá.

Acredita que falta alguma informação crucial sobre a resolução alternativa de litígios?

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Por Equipe Guilherme Tavares, traduzido e adaptado de:

Author (Autor): PON STAFF

Article title (Título do Artigo): “Mediation vs Arbitration – The Alternative Dispute Resolution Process”

Website title (Site): PON – Program on Negotiation at Harvard Law School

https://www.pon.harvard.edu/daily/mediation/why-arent-mediation-and-arbitration-more-popular/

Publication date: May 13th, 2019

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