Entenda as diferenças entre os 3 tipos principais de resolução de conflitos, para poder escolher o mais adequado.
Quando se trata de resolução de disputas, existem muitas opções disponíveis para tratá-las. Compreensivelmente, as partes em discórdia freqüentemente se encontram confusas sobre qual processo aplicar em sua situação. Este artigo oferece algumas orientações, adaptadas do capítulo de Frank E. A. Sander e Lukasz Rozdeiczer sobre o tema no The Handbook of Dispute Resolution (Jossey-Bass, 2005).
Suponha que as partes e seus advogados tenham esgotado suas tentativas de negociar uma resolução. Eles estão prontos e dispostos a buscar ajuda externa para acabar com a disputa, mas não sabem exatamente para onde ir.
Veja uma análise dos três tipos básicos de resolução de disputas a serem considerados:
1. Mediação
O objetivo da mediação é que um terceiro, neutro, ajude as partes em disputa a chegarem a um consenso por conta própria.
Em vez de impor uma solução, um mediador profissional trabalha com os lados em conflito para explorar os interesses subjacentes às suas posições.
A mediação pode ser eficaz ao permitir que as partes desabafem seus sentimentos e explorem completamente suas queixas.
Trabalhando com as partes em conjunto e, às vezes, separadamente, os mediadores podem tentar ajudá-los a elaborar uma solução em conjunto e de forma colaborativa, que seja sustentável, voluntária e não impositiva.
2. Arbitragem
Na arbitragem, uma terceira parte neutra serve como um juiz que é responsável por resolver a disputa.
O árbitro ouve como cada lado, discute seu caso, apresenta evidência relevante, e então toma uma decisão vinculante.
Os litigantes podem negociar virtualmente qualquer aspecto do processo de arbitragem, incluindo se os advogados estarão presentes no momento e quais padrões de evidência serão usados.
Os árbitros dão decisões que são geralmente confidenciais e que não podem ser apeladas.
Assim como a mediação, a arbitragem tende a ser muito menos dispendiosa do que o litígio.
3. Litígio
O tipo mais comum de resolução de conflitos, litígios civis tipicamente envolvem um réu que enfrenta um autor antes de um juiz ou um juiz e júri.
O juiz ou o júri é responsável por pesar as provas e tomar uma decisão. As informações transmitidas em audiências e julgamentos geralmente entram e permanecem no registro público.
Os advogados geralmente dominam o assunto inerente àquele litígio, que geralmente termina em um acordo durante o período pré-processual, de descoberta e preparação.
O que você acha desses métodos de resolução de disputas? Você já usou algum deles antes? Comente sua opinião abaixo?
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Por Guilherme Tavares, traduzido e adaptado de
Author (Autor): PON STAFF
Article title (Título do Artigo): “What are the Three Basic Types of Dispute Resolution? What to Know About Mediation, Arbitration and Litigation”
Website title (Site): PON – Program on Negotiation at Harvard Law School
Publication date: January 15th, 2019